COMANDO DE POLÍCIA DE CAVALARIA E CINOTECNIA

O Batalhão de Polícia Montada fundado aos, 12 de Junho de 1969 em Luanda, a luz do decreto n° 47/360 de 02 de Dezembro de 1966 do então Governo Colonial Português dependendo directamente da Polícia de Segurança Pública “PSP”, data em que foram inauguradas as suas instalações, pelo então Governador-geral da Província de Angola, na altura província ultramarina, o Coronel Camilo Reboucho Vaz. Tendo sido constituída uma força numa composição até (150) efectivos, sob Comando do Major de Cavalaria, Carlos Manuel Simplício Ribeiro que teve a sua génese três anos antes na Província da Huíla.

1-BREVE RESENHA HISTÓRICA

A pedido do Capitão Morais, ex-Comandante Distrital da Huíla, com o aval do então Comandante Geral da PSPA, Coronel Sifruentes, a Polícia de Segurança Pública de Angola é transformada em Centro Hípico local para Polícia Montada, tendo sido adquiridos neste ano, trinta Cavalos da Rodésia do Norte, pelo decreto acima referenciado. Entretanto, foi ideia das autoridades Coloniais, de transferir esta unidade em Luanda, pela necessidade de conter manifestações violentas que pusessem em causa a ordem pública. No leste do país, havia um dispositivo de Cavalaria situado na província do Bié, para actuar no distrito do Luso (actual província do Moxico).
Formação e Superação do pessoal
Em 1970, o Comando adquiriu 50 cavalos e 72 cães provenientes da República da África do Sul. Entretanto, a situação em Angola, ainda província ultramarina Portuguesa, continuava; O Movimento de Libertação Nacional ganhava terreno, as ideias independentistas começavam a penetrar na consciência dos colonizados. O estado de coisas obrigava a imprimir mais vigilância e modernização do sistema de segurança pública e consequentemente, do comando de elite, incluindo o Comando da Polícia Montada, a 24 de Abril de 1974, deu-se em Portugal o golpe de estado, que pôs fim ao regime ditatorial de Salazar/ Marcelo Caetano e abriam-se as perspectivas da Independência de Angola. Diante dessa situação provocada pelaʺRevolução de Cravos” Conhecida também como Movimento dos capitães (25/4/1974), o Comando tinha de se preparar para os novos desafios, de acordo com a nova conjuntura. Daí, o aumento da formação.

I. Objecto Social

O Comando de Polícia de Cavalaria e Cinotécnia é órgão de reserva a ordem do COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA NACIONAL, ao qual incumbe gerir políticas de emprego da técnica animal, desenvolver actividades de apoio as acções de vigilância, patrulhamento, manutenção e reposição da ordem pública, mediante a utilização de espécies operativas em todo território Nacional.

(ATRIBUIÇÕES)

Principais Actividades Específicas
– Velar pelo cumprimento das leis, regulamentos, instruções e demais normas que disciplinam a sua actividade
– Garantir sem prejuízo da competência das demais forças, a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de alta entidade nacionais ou estrangeiras.
-Cooperar com as outras forças policiais na manutenção e reposição da ordem pública nas suas variadas vertentes, intervindo em qualquer ponto do território nacional, mantendo em prevenção permanentes os binómios para casos de alteração da Ordem e Segurança Pública.
-Policiamento em locais de comercialização públicas
– Policiamento à cavalos nas áreas suburbanas e urbanas
– Policiamento em locais históricos
– Policiamento em actividades culturais de grande vulto
-Patrulhamento no combate à delinquência e manifestações não autorizadas, que alterem a ordem ou firam a moral pública.

III. Potencialidades da Cavalaria

A) No domínio da cavalaria para os fins almejados, os solípedes para as operações defensivas do patrulhamento, o seu desdobramento pode ser feito em pelotões ou equipas em função da complexidade das áreas a actuar ou inacessíveis ao policiamento ou infantaria Policial na periferia das cidades, isso é, nos atalhos, becos, picadas etc.

B) As operações são direccionadas nas acções de repelir ou dispersar manifestantes, escoltas, encaminhamento de multidões, guarda de flanco ou barragem temporária, devendo ser também empregues em reforços as unidades Antí-Distúrbios da Polícia de Intervenção Rápida.

IV Potencialidades da Cinotécnia

A Cinotecnia no âmbito dos objectivos pretendidos, conta com cães operativos, especializados em patrulha “MOP” detenção de drogas, explosivos e reacção armada.A utilização das equipas cinotecnicas estão dependentes da avaliação criteriosa da situação pelos Comandos Policiais a distintos níveis, a fim de determinar as vantagens para as situações concretas com que se deparam. A utilização de equipas de patrulhas em missão de Manutenção de Ordem Pública ʺMOPʺ tem particular interesse em acções de controlo, distúrbios civis de natureza defensiva, até mesmo ofensiva, pois, essas são armas psicológicas que podem utilizar de forma preventiva ou repressiva para legítima defesa.